Direito Público
Rapaz que passou 2 anos com caco de vidro no pé será indenizado em R$ 15.000,00
Um rapaz que ficou 2 (dois) anos com 1 (um) caco de vidro no pé, mesmo depois de passar por consulta com um profissional médico em unidade da prefeitura, será indenizado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por município do norte do estado de Santa Catarina (SC).
Justiça suspende obras do Canal do Camboatá, em Niterói
A juíza Jussara Maria de Abreu Guimarães, da 2ª Vara Cível de Niterói, concedeu liminar suspendendo, em até 24 horas, as obras e serviços...
Decisão impede corte de energia e emissão de ordens de despejo contra Grupo Americanas
Nesta quarta-feira (1º/2), o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
Passageira que sofreu lesão na coluna após cair dentro de ônibus deve ser indenizada
Uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar uma passageira em virtude de uma queda sofrida em um ônibus causada por uma freada...
Ex-Funcionário de companhia aérea deve ser indenizado após ser ofendido e agredido por passageiro
Um passageiro de uma companhia aérea foi condenado a pagar indenização por danos morais a um funcionário após ofendê-lo e agredi-lo em um posto...