Usina de energia solar é instalada na sede do Tribunal de Justiça de Roraima
Foi inaugurada na quinta-feira (02/02) mais uma unidade do Programa Lúmen, no Palácio da Justiça, pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O desembargador...
Professora tem garantido direito de receber gratificação por atuar no ensino especial
De acordo com a decisão proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco, uma servidora tem direito a receber mais de R$19.000,00....
Justiça acata pedido de condomínio para expulsar morador por reiterada conduta antissocial
A expulsão de um morador por conduta considerada antissocial foi julgada procedente pela 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande, acatando o pedido...
Fornecedora de insumo agrícola indeniza cliente por sementes vencidas
A empresa fornecedora de insumos agrícolas foi condenada pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a ressarcir um produtor rural...
Turma mantém condenação de mulher que divulgou dados pessoais e se passou pela ex-namorada
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou mulher por crime de falsa identidade, ao se...