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Aposentado será indenizado após saques não reconhecidos em seu benefício

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Um cliente entrou com uma ação contra um banco depois de descobrir saques não autorizados em sua conta bancária enquanto tentava sacar seu benefício...

Morador que teria sofrido um AVC após corte de energia elétrica deve ser indenizado

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O autor passou mais de um mês no hospital e, após receber alta médica, alegou ter sofrido com a suspensão do fornecimento de energia...

Juizado afasta novamente integrante da Força Jovem que tentou ver Vasco x Flamengo no Maracanã

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O integrante da Força Jovem do Vasco, Bruno Pereira Ribeiro, conhecido como Bruno Fet, teve seu afastamento estendido até 31 de dezembro deste ano...

Lei que instituiu selo para empresas que aderirem a ações sociais é constitucional

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A Lei Ordinária nº 8.746/21 do Município de Marília, que instituiu o "Selo Reconstruindo Vidas" para empresas que auxiliarem na reconstrução de moradias e...

Paciente com Leucemia que teve negado por operadora de saúde deve ser indenizada

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Uma operadora de saúde foi condenada pela 6ª Vara Cível da Serra a indenizar uma beneficiária com leucemia linfoblástica aguda que teve seu procedimento...
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Presença de advogado em audiência sem procuração não gera responsabilidade civil, decide TJSC

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A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização por danos morais relacionados à perda de prazo processual. O caso envolveu um advogado que compareceu a uma audiência inicial no Juizado Especial Cível sem ter uma procuração formalizada.

Homem é condenado a quase 10 anos de prisão por violência doméstica

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Em decisão da 2ª Vara Criminal de Lages, especializada em crimes de violência doméstica, um homem foi condenado a nove anos e oito meses em regime semiaberto e 17 dias de prisão simples por uma série de ofensas à sua ex-companheira, após não aceitar o fim do relacionamento. Além da pena de reclusão, o juízo determinou o pagamento de R$ 170 mil em danos morais e materiais à vítima.

TJSC avalia validade de contrato verbal de R$ 10 milhões para pesquisa histórica

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Um acordo verbal, avaliado em R$ 10 milhões, para a realização de uma pesquisa e publicação de um livro sobre a história de propriedade de um terreno na Serra Catarinense, foi o centro de uma disputa judicial. O contrato, supostamente estabelecido entre um historiador e a empresa proprietária do terreno, foi discutido na 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

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