Mãe de Recém-Nascido que teve o Braço Deslocado Durante o Parto Deve ser Indenizada
O Juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares proferiu a sentença de uma ação de danos morais movida por uma parturiente e...
Concurso de juiz do TJMA realiza etapa pioneira de heteroidentificação
No último domingo, 124 candidatos autodeclarados negros compareceram diante da banca do Cebraspe para a etapa de heteroidentificação do concurso de Juiz(íza) Substituto(a) de...
Moradora de Linhares deve Receber Indenização por Empréstimo não Contratado
Um banco e duas empresas intermediárias foram condenados pelo juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares a pagar indenização e restituir os...
Estudante Arremessado para fora de Transporte Escolar em Mimoso do Sul deve ser Indenizado
Uma situação em que a porta lateral do veículo se desprendeu e caiu na rodovia resultou em um menor, representado por sua mãe, entrar...
Faculdade que demorou mais de dois anos para entregar diploma deve pagar indenização por danos morais
A autora da ação, que concluiu o curso de licenciatura plena em Pedagogia em março de 2020, obteve aprovação em todas as disciplinas ministradas,...