A técnica de enfermagem Rozemary Pita, acusada de aplicar uma “vacina de vento” em um idoso de 90 anos no posto de vacinação drive-thru em Niterói em fevereiro deste ano, teve homologado um acordo pela 1ª Vara Criminal de Niterói a pedido do Ministério Público.
Após ficar três meses sem renda por ter sido impedida de exercer a profissão, Rosemary pagará prestação pecuniária de um salário mínimo e prestará serviços comunitários por três meses, ambos em favor de entidade pública ou de interesse social.
A instituição a ser beneficiada ainda será indicada pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA). O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi possível porque Rozemary, que confessou integralmente os fatos, é ré primária e não registra maus antecedentes em sua folha penal, não havendo indicação de que mantenha conduta criminal habitual.
A técnica de enfermagem também não foi beneficiada com outro acordo nos cinco anos anteriores à infração. A decisão é da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza.
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000