O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, no exercício da presidência, negou ontem (29) o pedido de mediação feito pela Petrobras por causa do impasse nas negociações do acordo coletivo com os petroleiros.
No pedido, a empresa solicitava uma decisão cautelar, alegando a possibilidade de greve da categoria.
Segundo nota do TST, o ministro entendeu que não há necessidade de uma medida cautelar, desde que haja uma situação de urgência para “a pacificação de conflitos coletivos”.
Pereira ressaltou que acatar o pedido de uma das partes seria inadequado e “demonstraria a existência de um desequilíbrio entre empresa e empregados, o que é indesejável”. “Seja para o próprio procedimento de mediação, seja pela necessidade de se reconhecer que a Petrobras só é uma das líderes mundiais do seu segmento pelo esforço continuado dos seus empregados, que diuturnamente trabalham para que os melhores resultados sejam por ela alcançados. E, por isso, não merecem sofrer qualquer forma de desprestígio”, acrescentou o ministro.
Emmanoel Pereira informou que pode reexaminar o pedido se houver alteração no cenário de negociação.
O diretor da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Emanuel Cancela, comemorou a decisão. “Eles pediram a intermediação e o TST disse que não. Tem mais ou menos o mesmo pensamento nosso, que as coisas têm que ser resolvidas na mesa de negociação, não precisa de intermediário. Foi muito boa a decisão do TST”, disse.
Segundo ele, ainda hoje a federação vai enviar uma carta à empresa pedindo uma nova proposta e na próxima quarta-feira ocorrerá nova reunião para avaliar a proposta, caso seja apresentada, ou a retomada da greve.
Em nota, a Petrobras afirmou que o TST não acatou apenas o pedido de urgência da Petrobras, o que não significa que o processo de mediação do acordo tenha sido interrompido. “Isso significa que o pedido de mediação da Petrobras seguirá o trâmite normal e não será apreciado durante o recesso do Judiciário. O tribunal retomará as atividades regulares em 1° de fevereiro de 2017. A Petrobras reitera sua disposição de buscar uma solução para o acordo coletivo de 2016”.
Greve
Na segunda-feira (26), os petroleiros suspenderam a greve iniciada no dia 23 em todo o país, para reavaliar o movimento liderado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
Segundo o diretor da FNP, Emanuel Cancela, os trabalhadores das principais refinarias do país aderiram à paralisação, como os de Paulínia, de São José dos Campos (SP); de Cubatão (SP), do Paraná e a de Duque de Caxias (RJ), além dos funcionários de algumas plataformas.
Cancela disse que a greve é contra a venda de ativos da Petrobras e também para pressionar por uma melhor proposta para o acordo coletivo. Os trabalhadores rejeitaram a última e quarta proposta apresentada pela empresa, que prevê reajuste de 6% no salário-base e mais 2,8% a partir de fevereiro. A data-base da categoria é em setembro.
“Não retroage à data-base, que é em setembro, então ficamos sem a reposição da inflação do período, isso para nós é inaceitável”, disse o diretor, acrescentando que a categoria está reunida hoje e amanhã.
Sobre a greve, a Petrobras informou que não houve prejuízo às atividades, já que “tomou todas as medidas necessárias para garantir a segurança e integridade das pessoas e instalações”.
Edição: Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil: Akemi Nitahara
Fonte: Agência Brasil
