Richard Gere vai testemunhar contra ex-ministro italiano em ação por sequestro de pessoas e prevaricação
O ator norte-americano Richard Gere será testemunha em processo contra o ex-ministro do Interior da Itália e líder do partido de extrema-direita Liga, Matteo Salvini, em ação por sequestro de pessoas e prevaricação. A audiência está marcada para o dia 23 de outubro em Palermo. A informação divulgada a imprensa pelo próprio Salvini, não foi confirmada pelo tribunal.
Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
Foi concedido na última semana, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, habeas corpus (RHC 136961)para que seja contado em dobro o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão tem base em determinação da CIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos.
TRF1 mantém condenação a fazendeiro que mantinha trabalhadores em condições análogas à de escravo
A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dono de uma fazenda localizada no Município de Vitória do Jarí, no Amapá, acusado de cometer os crimes de redução à condição análoga à de escravo e posse irregular de arma de fogo.
Supremo limita internação de adolescentes em unidades socioeducativas
2ª classe do STF decide que as unidades socioeducativas devem ocupar exatamente a capacidade de adolescentes a serem recebidos para processo de ressocialização.
OAB requereu edição de norma para que cartórios retifiquem certidão de óbito de vítimas da ditadura
Foi protocolado pelo Conselho Federal da OAB um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão edite uma...
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