Projeto isenta pessoas de baixa renda e desempregados da taxa de inscrição em concursos públicos
Foi proposta na Câmara dos Deputados a PL (5.080/19), pela deputada dra. Soraya Manato, que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos...
STJ anuncia subsídio de ministro e remuneração de servidores
Foi publicado, no Diário oficial da União, a Portaria nº 9, de 7 de janeiro de 2020, que torna públicos os valores do subsídio...
Empresas poderão contratar aprendizes para projetos de empreendedorismo
O Projeto de Lei 5339/19 determina que as empresas poderão contratar jovens para trabalhar como aprendizes no desenvolvimento de projetos de empreendedorismo e inovação....
MAPA define critério para fiscalização de vinho nacional e importado
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 75, de 31 de dezembro de 2019,...
Programa de privatizações do governo inclui Casa da Moeda
A Casa da Moeda participará do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e será incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto publicado...
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