Educação

Coronavírus: Revogada decisão que concedia diploma temporário a estudantes de medicina

Em decisão liminar, desembargador da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revogou decisão que obrigava a União Educacional do Planalto Central a emitir certificado de conclusão de curso temporário a 5 estudantes do último ano do curso de medicina e proceder a colação de grau antecipada das demandantes.

Enade não é requisito para colar grau e receber diploma

A participação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) não é pré-requisito para colação de grau e recebimento do respectivo certificado de conclusão de curso...

Falta de realização do Enade não pode impedir estudante de colar grau e receber diploma

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um estudante de Engenharia Elétrica e Telecomunicações da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), que não participou do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)...

TJSC mantém obrigação do estado de SC reformar escola de ensino médio em Florianópolis

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obriga o estado de Santa Catarina a reformar uma escola de ensino médio no norte da Ilha, em Florianópolis, além de obter os alvarás para funcionamento junto ao corpo de bombeiros e vigilância sanitária...

Comissão analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde

  Após recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de...

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