Consulta pública discute projeto de lei que cria programa Future-se
Foi publicado no Diário Oficial da União, o Despacho para a consulta pública sobre o programa Future-se. O texto em apreço encontra-se disponível, também,...
Divulgado o resultado final do Censo Escolar da Educação Básica de 2019
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da união, a Portaria nº 2.219, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os resultados...
Câmara dos deputados aprova PL que considera estágio curricular como experiência profissional
Foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados o PL 2.762/19. O projeto tem autoria do deputado Federal Flávio Nogueira e altera...
Comissão de Educação votará projeto de lei que isenta estudantes de pagarem pelo passaporte
O PL 861/2019, que isenta estudantes de pagarem pelo passaporte em caso de viagens para atividade de ensino, pesquisa ou extensão, será votado pela...
MPF pede suspensão do corte de verbas da UFMG, do CEFET e do IFMG
O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte ajuizou três ações civis públicas solicitando a suspensão do corte de recursos da Universidade Federal de Minas Gerais, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no estado e do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas. Além disso, o órgão ministerial também pede na Justiça a proibição de novos bloqueios por parte do governo federal.
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