Governo determina que Google e Facebook retirarem do ar anúncios falsos do ‘Desenrola’

Data:

Redes Sociais
Créditos: scyther5 / iStock

O Governo Federal por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou que o Google e o Facebook retirem do ar anúncios falsos sobre o programa de renegociação de dívidas do governo federal, “Desenrola Brasil”. Conforme a determinação publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), caso descumpram, as duas empresas podem ser multadas em R$ 150 mil por dia.

Tanto Google quanto Facebook tem 48 horas para remover os anúncios falsos. A Senacon pediu para que as empresas adotem medidas para que conteúdos fraudulentos não voltem a ser veiculados.

Google não coletará dados de redes móveis nos celulares Android
Créditos: EnDyk | iStock

Os anúncios são de supostas empresas que se passam por intermediárias para ajudar pessoas com dívidas a aderir ao programa. Alguns anúncios direcionavam para sites que fingem consultar se a pessoa tem direito ao programa. Outras publicidades encaminhavam o usuário para atendimento personalizado falso no WhatsApp. A informação é do G1.

Segundo o governo, interessados em renegociar dívidas pelo Desenrola não devem buscar intermediários. O atendimento deve ser diretamente no banco onde a dívida existe. Atualmente, o programa está atendendo pessoas com renda de até R$ 20 mil.

Rede Social Facebook
Créditos: Wachiwit / iStock

A Meta, dona do Facebook, informou ao G1 que tem removido os anúncios enganosos sobre o Desenrola assim que são identificados. “Não permitimos atividades fraudulentas em nossos serviços e temos removido anúncios enganosos sobre o programa Desenrola Brasil de nossas plataformas, assim que identificados por meio de uma combinação de uso de tecnologia, denúncias de usuários e revisão humana. Reforçamos também que a Meta coopera e responde a requisições das autoridades brasileiras nos termos da legislação aplicável.”, afirmou em nota.

Com informações do G1.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos por lá.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

O ministro Bruno Dantas formalizou sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), com saída prevista para 9 de setembro. A vaga, destinada à indicação do Senado Federal, deverá ser disputada politicamente e o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para assumir o posto. A mudança ocorre em meio à reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às articulações do Congresso antes das eleições de 2026.

TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.

Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo