Justiça determina fiscalização na barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional

Data:

empresa de ônibus Saritur
Créditos: simpson33 / iStock

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) permita uma vistoria da Defesa Civil da cidade de Congonhas-MG, na barragem Casa de Pedra, sob pena de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. A determinação foi do Juiz José Aluísio Neves da Silva.

No domingo (9), moradores afirmaram que havia barro escorrendo da barragem. A CSN, no entanto, emitiu nota no domingo (9), em que explica que, a estrutura da barragem está estável, a Companhia informou ainda que em função das chuvas, “ocorreram pequenos escorregamentos em terreno natural e não na barragem Casa de Pedra”.

Seguro garantia judicial não perde eficácia por ter prazo de validade determinado
Créditos: Michał Chodyra | iStock

Os moradores de Congonhas, temem o rompimento da barragem em razão da chuva, a exemplo do que ocorreu no Lago de Furnas, em Capitólio, onde as chuva podem ter contribuído a queda de parte de um cânion, que resultou na morte de 10 pessoas, em visita ao local.

A barragem Casa de Pedra, em Congonhas, é considerada quatro vezes maior que a barragem da Vale que rompeu em Brumadinho. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estima que as regiões podem ser afetadas em cerca de 30 segundos em caso de rompimento.

Com informações de Valor Econômico e Folha de São Paulo.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJ-PI apresenta novas ferramentas de Inteligência Artificial para modernizar serviços do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Piauí apresentou novas ferramentas de Inteligência Artificial desenvolvidas pelo Opala Lab para auxiliar magistrados e servidores, otimizar processos e modernizar os serviços judiciais. As soluções incluem sistemas de transcrição de audiências, análise processual e organização de bases de conhecimento, com foco em segurança, autonomia tecnológica e eficiência.

TJ-SP analisará pedido para excluir filiação materna do registro civil

O TJ-SP deverá analisar recurso de uma mulher que busca excluir a filiação materna de sua certidão de nascimento após relatar ter sido vítima de graves abusos durante a infância. Embora a sentença de primeiro grau tenha reconhecido os traumas e autorizado a retirada dos sobrenomes maternos, o pedido de desconstituição da maternidade foi negado sob o fundamento de que a filiação biológica deve permanecer registrada.

TJ mantém condenação de Marcelo Crivella por uso não autorizado de imagem em campanha eleitoral

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do senador Marcelo Crivella ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um estudante que teve sua imagem e seu depoimento utilizados, sem autorização, em propaganda eleitoral. A Corte rejeitou novos recursos da defesa e preservou a sentença que também envolve o Partido Republicanos.

Licenciamento de novos data centers no Ceará reacende debate sobre impactos ambientais e consumo de energia

Dois novos projetos de data centers em Caucaia (CE) estão em fase de licenciamento ambiental e poderão consumir energia equivalente à utilizada por 4,5 milhões de residências, volume superior ao total de domicílios do estado. A dimensão dos empreendimentos intensificou o debate sobre os impactos ambientais, o consumo de água, o licenciamento simplificado e a necessidade de consulta às comunidades potencialmente afetadas.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo