Justiça manda quebrar sigilo de 49 perfis que atacaram a vereadora trans

Data:

Auxílio-Transporte
Créditos: Michał Chodyra / iStock

Na última quinta-feira (15), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a quebra de sigilo de 49 contas no Twitter e no Facebook que promoveram ataques racistas e transfóbicos a vereadora de São Paulo, Erika Hilton (PSOL). A ação foi movida contra 50 perfis, mas um deles não foi localizado pela Justiça.

Um dos acusados, chegou a visitar o gabinete da vereadora em janeiro deste ano na Câmara Municipal de São Paulo, se identificando como ‘garçom reaça’. O suspeito utilizava uma máscara de proteção com a frase ‘Deus é amor’ e visitou o local com uma mochila. Por conta do caso, a vereadora registrou um Boletim de Ocorrência (BO) e pediu o apoio da Guarda Civil Metropolitana, passando a ser acompanhada por um segurança particular.

Segundo a defesa de Hilton, publicações dos perfis denunciados traziam xingamentos como “ser desprezível”, “raça imunda”, “vagabunda”, “jumenta”, “traveco” e “cabelo desse serve pra tirar ferrugem de ferro”, dentre outras ofensas. A defesa da vereadora, pede uma indenização de R$ 10 mil para cada proprietário dos perfis, caso haja condenação.

Após os ataques criminosos nas redes, a vereadora declarou, “Quando uma mulher negra e travesti passa a ocupar uma função pública de prestígio, ataques em redes sociais são utilizados como tática de intimidação”, afirmou a vereadora.

Com informações do UOL e Veja.

 

 

Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Câmeras com IA identificam comportamentos suspeitos e reacendem debate sobre vigilância

Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e...

Inteligência artificial amplia ataques cibernéticos e coloca empresas brasileiras na mira de grupos criminosos

O avanço da inteligência artificial generativa tem contribuído para o aumento e a sofisticação de ataques cibernéticos realizados por grupos criminosos. No Brasil, empresas e instituições passaram a figurar entre os alvos de operações de ransomware e roubo de dados. Além dos prejuízos financeiros, os ataques podem gerar responsabilidades relacionadas à proteção de dados pessoais e exigir comunicação à ANPD e aos titulares afetados.

Nova lei aumenta penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

A Lei 15.487/2026 endureceu as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive aqueles praticados pela internet ou com o uso de inteligência artificial. A norma elevou diversas penas, incluiu os crimes no rol dos hediondos, criou mecanismos de investigação digital, como as chamadas “rondas virtuais”, e ampliou a proteção psicológica e psicossocial às vítimas. A legislação também prevê aumento de pena quando houver uso de IA, deepfakes, redes sociais, aplicativos de mensagens ou jogos online para facilitar a prática criminosa.

Alemanha planeja reformar “minijobs” e ampliar contribuição previdenciária

A Alemanha avalia reformar o sistema de “minijobs”, modalidade de trabalho de curta jornada que atende cerca de 7 milhões de pessoas. Entre as propostas estão o fim da possibilidade de renunciar às contribuições previdenciárias e o aumento dos encargos pagos pelas empresas. Sindicatos defendem a mudança por considerarem o modelo precário, enquanto empregadores argumentam que os minijobs garantem flexibilidade ao mercado de trabalho. Estudantes e trabalhadores que dependem dessa modalidade temem redução da renda. O governo alemão ainda deverá definir os detalhes da reforma.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo