O juiz da 22ª Vara Cível de Goiânia, Sebastião José de Assis Neto, condenou um odontólogo a indenizar uma paciente por ter realizado de forma irregular procedimento de implante, causando imensa dor e o aparecimento dos pinos na gengiva. Os danos morais foram arbitrados em R4 10 mil e os materiais em R $1.040,00.
A paciente conta nos autos, que em 2014 fez uma cirurgia de implantodontia de enxerto ósseo para a colocação de implante na parte inferior da arcada dentária com sucesso. Disse que em 2016 começou a fazer orçamentos em outros locais com o intuito de iniciar o procedimento na parte superior, quando conheceu o requerente. Ela lhe entregou todos os laudos radiográficos e tomográficos, constando que sofre de perda óssea severa, sugerindo-lhe avaliação periodontal e enxerto ósseo antes do procedimento.
Contudo, o profissional não deu atenção às recomendações e instalou os implantes de forma irregular. Para preencher a falta óssea do maxilar, colocou as próteses de forma com que os dentes ficassem bem rentes à gengiva da mulher, comprimindo a área que veio a se infeccionar, causando intensa dor. Além disso, os pinos começaram a aparecer. A requerente alega que procurou o dentista para solucionar os problemas, mas ele nada fez para corrigir as falhas e, posteriormente, lhe devolveu os valores que haviam sido pagos.
Após a analise o juiz manifestou-se dizendo que, “Não há dúvidas, a meu sentir, de que houve falha na prestação do serviço, vez que os implantes foram colocados em posição não ideal, comprometendo o resultado estético do trabalho. Consequentemente, o requerido não obteve o resultado contratado e esperado pela paciente”.
Para o magistrado, configura-se a responsabilidade civil do profissional pelos danos decorrentes do procedimento, “pois, como se viu, a obrigação era de resultado e não fora corretamente satisfeita, ante a imperícia do réu no cumprimento do serviço”. Em decorrência disso, há o dever de indenizar os danos materiais e morais (CC, art. 389), concluiu o juiz.
Em sua decisão, além da indenização pelos danos morais e materiais, Sebastião José de Assis Neto também determinou que o dentista arque com o restante do tratamento necessário para correção das sequelas.
Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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