Nova lei valoriza atividade circense como arte popular nacional
O presidente Lula sancionou a Lei 15.405, que reconhece oficialmente a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular brasileira. A norma destaca a importância histórica, social e cultural do circo no país e reforça a valorização dos profissionais e famílias itinerantes que atuam no setor.
Ministras do STJ fazem piada sobre aplicativos de namoro durante julgamento
As ministras Nancy Andrighi e Daniela Teixeira protagonizaram momento descontraído durante sessão do STJ ao comentarem aplicativos de namoro enquanto julgavam caso sobre reconhecimento de união estável e “namoro qualificado”.
STF suspende temporariamente Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente a aplicação da Lei da Dosimetria a condenados pelos atos de 8 de janeiro até que o STF julgue ações que questionam a constitucionalidade da norma. A medida busca preservar a segurança jurídica enquanto o tema é analisado pelo Plenário da Corte.
Justiça reconhece falha bancária em golpe da falsa portabilidade
O TJDFT manteve a condenação de um banco por empréstimos realizados em golpe da falsa portabilidade contra um aposentado idoso. A Justiça reconheceu falha na segurança da instituição financeira e determinou a devolução em dobro dos valores descontados, além de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
STF vai decidir se recolhimento domiciliar pode ser abatido da pena
O STF decidiu analisar se o período de recolhimento domiciliar noturno imposto como medida cautelar pode ser descontado da pena definitiva. A Corte reconheceu repercussão geral no tema, que possui impacto em processos de execução penal em todo o país.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil