STF avalia fim do inquérito das fake news
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o possível encerramento do inquérito das fake news está em debate entre os ministros. Criado em 2019 para investigar ataques à Corte, o procedimento é considerado importante para a defesa da democracia, embora agora haja चर्चा sobre sua continuidade ou finalização.
STF revoga prisão preventiva de delegado e impõe medidas cautelares
O STF revogou a prisão preventiva de um delegado investigado, por falta de provas suficientes e excesso de fundamentação em delação premiada. Em substituição, foram impostas medidas cautelares como monitoramento eletrônico, afastamento do cargo e proibição de contato com envolvidos, permitindo que o acusado responda ao processo em liberdade.
Projeto de lei propõe recurso em apps de transporte para reforçar segurança de mulheres
O PL 440/26 propõe que aplicativos de transporte ofereçam a opção “Bandeira Rosa”, permitindo que passageiras escolham motoristas mulheres. A medida busca aumentar a segurança no transporte urbano, garante adesão voluntária às motoristas e ainda será analisada pelo Congresso antes de possível aprovação.
Senado aprova projeto que permite guarda compartilhada de animais de estimação após separação
O Senado aprovou projeto que permite a guarda compartilhada de animais de estimação após a separação de casais. A proposta define critérios para divisão de convivência e despesas e prevê restrições em casos de violência ou maus-tratos. O texto segue para sanção presidencial.
Humorista denuncia golpe após morte do filho e alerta sobre pedidos falsos de dinheiro
Humorista denuncia golpe em que criminosos usam nome do filho morto em acidente para pedir dinheiro. Família nega arrecadação e faz alerta nas redes sociais.
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