Notícias
STF analisa norma que limita uso de religião na psicologia
O STF analisa a Resolução 7/2023 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe o uso da religião como técnica terapêutica, associação a métodos psicológicos ou publicidade profissional. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela constitucionalidade, afirmando que a norma protege a ciência da psicologia e a liberdade religiosa dos pacientes, sem interferir na fé dos psicólogos.
Coronel acusado de matar esposa PM será julgado pelo Júri, afirma presidente do STM
O coronel acusado de matar a esposa, também PM, será julgado pelo Tribunal do Júri, já que a Justiça Militar não possui Júri, segundo a presidente do STM. O caso envolve feminicídio qualificado e fraude processual.
STF condena ex-aluno por trote machista e fixa indenização coletiva
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, condenou um ex-aluno da Universidade de Franca por trote machista e fixou indenização coletiva de 40 salários mínimos.
A decisão reconheceu violação à dignidade das mulheres e classificou a prática como violência psicológica.
Padre é condenado a quase três anos de prisão por violação sexual mediante fraude
Um padre da Ilha dos Valadares, em Paranaguá (PR), foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude, após se aproveitar da confiança da vítima durante atendimentos espirituais em 2022. A decisão considerou provas como depoimentos, fotos e registros da igreja. O réu cumprirá pena em regime semiaberto, e foi determinado pagamento de indenização de R$ 1,5 mil. Medidas cautelares, como recolhimento do passaporte e afastamento da função, permanecem vigentes.
Magistrado compara salário com médico do SUS
Um juiz de São Mateus do Sul (PR) desabafou publicamente antes de uma sessão do Tribunal do Júri, afirmando que sua remuneração, mesmo com contracheque líquido de R$ 120 mil, é inferior à de médicos do SUS, e que a carreira da magistratura está desvalorizada. Ele destacou sua formação, a longa jornada de trabalho e anunciou a intenção de deixar o cargo, possivelmente migrando para a advocacia e atuando em casos como a Lava Jato. O desabafo ocorre após decisão do STF que limitou benefícios adicionais da magistratura, mantendo o teto de R$ 46.366,19 e estabelecendo regras para transparência e padronização de pagamentos a partir de maio de 2026.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil