Médico consegue abatimento no Fies por atuação no SUS durante a pandemia de Covid-19
Um médico formado em uma universidade particular obteve uma decisão judicial favorável que resultou no abatimento do saldo devedor do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A determinação foi proferida pelo juiz federal José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR).
Supremo encerra parte de ação de improbidade contra Construtora Queiroz Galvão e desbloqueia ativos da empresa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou uma parte da ação de improbidade contra a Construtora Queiroz Galvão, que estava em curso na Justiça Federal de Curitiba (PR).
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro é eleito como conselheiro consultivo da FFM
O Conselho Curador da Fundação Faculdade de Medicina (FFM) elegeu, por unanimidade, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Prof. Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro como membro do Conselho Consultivo da instituição. Composto por representantes da comunidade acadêmica e diversos setores da sociedade civil, o Conselho é formado por 30 conselheiros e tem como objetivo colaborar na realização dos objetivos estatutários da FFM.
Juiz orienta empresas sobre pedido de recuperação judicial
O juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), esclareceu os procedimentos legais para empresas que buscam entrar com um pedido de Recuperação Judicial. A iniciativa visa orientar a população sobre os processos judiciais de competência do Poder Judiciário Estadual.
Aumento de impostos no Brasil pode ser reflexo do sucesso dos carros orientais
Em novembro, o governo federal anunciou a gradual reintrodução do imposto de importação para veículos elétricos e híbridos, que atualmente são isentos desse tributo. A notícia surge em um momento em que os automóveis eletrificados provenientes da China lideram as vendas, exercendo uma pressão para baixo nos preços no mercado brasileiro. Pela segunda vez no Brasil, a pressão das montadoras de marcas tradicionais diante da concorrência dos carros orientais, mais acessíveis e equipados, resultou em um aumento de impostos que impactará os consumidores finais.