STF condena acusados pelo homicídio de Marielle Franco e Anderson Gomes
Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgou procedente, em parte, a Ação Penal (AP) 2434 para condenar os acusados pelo...
STJ reconhece validade de dízimo de R$ 100 mil pago à Igreja Universal por meio de cheque
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válido o pagamento de dízimo superior a R$ 100 mil feito por meio de cheque...
Justiça garante direito à liberdade religiosa para professora da rede pública do DF
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal assegurou a uma servidora da rede pública de ensino o direito de observar o sábado...
STJ admite reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem independentemente de manifestação formal de vontade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, firmou entendimento no sentido de que o reconhecimento da paternidade socioafetiva após o falecimento...
TRF1 autoriza, em caráter provisório, retomada de cultivo e distribuição de cannabis medicinal por associação
O desembargador federal João Carlos Mayer Soares, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu pedido liminar para autorizar que uma...
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