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Acusado de espancar jovem no DF permanece preso após decisão do STJ
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de...
Ministério Público Federal ajuíza ação civil pública e pede R$ 10 milhões da TV Globo por suposto erro de prosódia
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra a TV Globo em razão da alegada pronúncia incorreta da palavra “recorde”...
Projeto de lei endurece punições para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
O Projeto de Lei nº 6.197/2025 propõe o endurecimento das sanções aplicáveis a condenados por crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, além de...
STJ afasta apologia ao crime e tranca ação penal contra mulher no Pará
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus de ofício para trancar, de forma definitiva, a ação penal instaurada...
Confederação questiona no STF alteração no regime de lucro presumido
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.936, com o objetivo...
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