Academia é investigada por uso excessivo de cloro para evitar interdição da piscina; sócios são indiciados por homicídio com dolo eventual
A academia C4 Gym, com unidades em Santana e no Parque São Lucas, no município de São Paulo, é objeto de investigação conduzida pela...
STJ afasta imunidade parlamentar e mantém indenização de vereador por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que declarações ofensivas e discriminatórias proferidas por vereador contra pessoa com deficiência, durante sessão...
Instituição de ensino é condenada por atraso na emissão de diploma que resultou em perda de oportunidade profissional
A Vara Cível do Riacho Fundo condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no...
Justiça condena homens por furto qualificado de celular durante bloco de carnaval
A 2ª Vara Criminal da Barra Funda condenou dois homens pela prática de furto qualificado cometido durante bloco de carnaval. As penas foram fixadas...
TJMG afasta indenização por falso positivo de gravidez e reconhece autonomia médica na condução do caso
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais...
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