Justiça determina que pai desempregado reembolse ex-companheira por despesas da gravidez
O Juízo da Comarca de Aquidabã, em Sergipe, condenou um pai desempregado a ressarcir a ex-companheira por metade dos gastos médicos e de enxoval...
Construtora não é responsabilizada por assassinato de encarregado em canteiro de obras
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da Andrade Gutierrez Engenharia S.A. pelo assassinato...
Justiça condena tatuador por não concluir serviço contratado
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um tatuador pela não finalização de uma tatuagem...
Mulher explorada por 42 anos em trabalho escravo doméstico será indenizada em Feira de Santana
Uma mulher de 59 anos será indenizada e terá seus direitos trabalhistas reconhecidos após permanecer por 42 anos submetida a condições análogas à escravidão...
Juíza identifica falhas em petição elaborada com IA e adverte advogado por possível má-fé
A juíza Bruna de Oliveira Farias, da 1ª Vara Cível, de Família, de Sucessões e da Infância e Juventude de Planaltina (GO), apontou graves...
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