TJDFT mantém condenação de influenciadora por exposição indevida de motorista em rede social
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma influenciadora digital ao pagamento...
TJ-SP afasta cobrança pelo uso de faixa de domínio para instalação de rede elétrica
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por unanimidade, a decisão da 10ª Vara da Fazenda...
TJ-DF mantém condenação de advogado que chamou criança de dois anos de “algoz contumaz”
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DF) manteve a condenação de um advogado ao pagamento de R$ 4 mil por...
Companhia aérea deve indenizar casal de idosos por falta de assistência em viagem
Um casal de idosos de Belo Horizonte deverá ser indenizado por uma companhia aérea em razão dos transtornos enfrentados durante viagem com destino a...
STJ fixa prazo de dez anos para prescrição de indenização por evicção
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o prazo prescricional para pretensões indenizatórias decorrentes de evicção —...
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