C&A é condenada por negligência após funcionária sofrer aborto no local de trabalho
A Justiça do Trabalho condenou a C&A ao pagamento de indenização por danos morais a uma funcionária que sofreu aborto espontâneo nas dependências da...
Projeto veda reconhecimento de união estável após a morte de um dos companheiros
O Projeto de Lei nº 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a união estável não poderá ser reconhecida após o falecimento...
Plataforma é condenada a indenizar consumidora por divergências entre anúncio e condições da hospedagem
A plataforma digital Airbnb foi condenada a indenizar uma consumidora por falhas ocorridas durante a hospedagem, em razão de divergências entre as informações do...
Ofensas pessoais em reclamação virtual resultam em condenação por danos morais
A crítica a produtos e serviços é protegida pelo direito constitucional à livre manifestação do pensamento, mas essa garantia não é absoluta e encontra...
Consumidora que escorregou em tomate dentro de supermercado será indenizada por danos morais e materiais
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um supermercado deve indenizar uma cliente que sofreu queda no interior...
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