Município é obrigado a fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente com dor neuropática crônica
A 6ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Município de Valparaíso forneça medicamento à base...
Comissão aprova projeto que impede substituição de professores por inteligência artificial nas escolas
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei nº 3003/25, que proíbe a substituição...
Tribunal do Júri de Tocantinópolis condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou Iago Silveira Pinheiro, de 25 anos, e Thalisson da Silva Cardoso, de 20,...
CNJ aprimora segurança do PJe e atualiza autenticação com certificado digital
Com o objetivo de reforçar a proteção das credenciais de acesso e coibir o uso compartilhado de contas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Tributação sobre apostas pode viabilizar isenção de IR para professores
Projeto de lei em tramitação no Senado prevê a isenção do imposto de renda para professores da educação básica e do ensino superior que...
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