Justiça garante continuidade do programa de escolas cívico-militares em Minas Gerais
A Justiça de Minas Gerais suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) que determinava a interrupção do Programa de Escolas Cívico-Militares...
STJ afasta condenação em honorários em caso de prescrição por demora na citação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é cabível a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais quando a prescrição...
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha permanece preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para colocar em liberdade um piloto venezuelano preso preventivamente...
Partido questiona no STF lei do RJ que concede gratificação a policiais civis por “neutralização de criminosos”
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado do Rio de Janeiro que institui gratificação...
STJ mantém prisão preventiva de mulher apontada como liderança do PCC em São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de Letícia de Sousa Bezerra, conhecida...
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