TJSP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação imposta pela 14ª Vara Criminal da Capital a...
Estado é condenado a indenizar jovens agredidos por policiais durante o Carnaval
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação do Estado de Minas Gerais e majorou o valor...
Integrantes de torcida organizada são condenados por roubo majorado e violência em Belém
A Justiça do Estado do Pará condenou seis integrantes de torcida organizada do Paysandu pela prática do crime de roubo majorado, cometido mediante grave...
CNJ detecta modificação irregular em dados do sistema nacional de mandados judiciais
O Conselho Nacional de Justiça identificou a alteração indevida de registros no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, sistema responsável por concentrar informações...
Justiça reconhece “bolão verbal” e determina divisão de prêmio
A Justiça de Sergipe reconheceu a validade de um acordo verbal firmado entre dois apostadores para participação conjunta na Mega da Virada de 2022...
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