Justiça fixa dano moral por atropelamento fatal
Homem fugiu sem prestar socorro à vítima.
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos, determinou que um homem – condenado...
Operadora de planos de saúde deve custear exame mesmo que não esteja previsto em contrato
Paciente teve procedimento negado pela empresa.
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu a antecipação de tutela para determinar que...
Preconceito contra menor gera o dever de indenizar
Empresa de cruzeiros marítimos pagará R$ 20 mil.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa que realiza...
Revogada decisão que obrigava Prefeitura de São Paulo a consultar Conpresp antes de remover grafites
Violações a obras artísticas devem ser avaliadas individualmente.
A desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de Direito Público, acolheu agravo de instrumento interposto pela...
Queda de camarote durante festa gera dever de indenizar
Autora será indenizada por danos morais e materiais.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida...