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Vendedor obrigado a utilizar camisetas com logomarca de fabricantes receberá indenização

Um vendedor obrigado a utilizar camisetas com a logomarca de fabricantes receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A decisão...

TST determina pagamento de pensão vitalícia de valor elevado em parcelas mensais

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo pague em parcelas mensais a reparação...

Desigualdade entre as partes comprovou vínculo de emprego entre cabelereiro e salão de beleza

A relação de parceria fica descaracterizada quando a atividade da empresa é organizada em torno de uma pessoa jurídica ou de uma pessoa física...

Adesão a movimento grevista suspende contrato de trabalho e desobriga pagamento dos dias parados

Uma servidora de universidade pública estadual paulista recorreu de sentença (primeira instância) que lhe negara direito à indenização por danos morais. Ela havia participado...

Walmart deverá pagar indenização de R$ 55 mil por má-fé em processo judicial

A rede de supermercados Walmart foi condenada a pagar uma indenização no valor total de R$ 55 mil por praticar atos de má-fé e...

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