Técnico de laboratório não tem direito a acúmulo de função por levar coletas até matriz
Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reformou a sentença da 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande...
Condomínio terá que indenizar moradora impedida de ter acesso a áreas de lazer
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Ceilândia que condenou o Condomínio Residencial Allegro a indenizar moradora cujo...
Juiz mantém prisão de advogado autuado por tráfico em presídio
O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 9/2, converteu em preventiva a prisão em flagrante de autuado...
Carrefour vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente
O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Carrefour a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais, e R$ 7,18, de...
Turma Recursal confirma débito referente a inadimplência de 58 meses no fornecimento de energia elétrica
A 3ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso de consumidora e confirmou sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF, que...