Azul Linhas Aéreas terá que indenizar casal por perda de bagagem
Perda das malas frustrou viagem de férias.
A companhia aérea Azul Linhas Aéreas deverá indenizar casal que teve as malas extraviadas durante viagem de férias....
Pais serão indenizados por morte de recém-nascido
Demora em parto causou complicações ao bebê.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pela...
Vítima de violência doméstica não precisará comparecer a audiência de conciliação
Audiência foi designada em processo de divórcio.
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso...
Justiça determina custeio de tratamento oncológico em hospital especializado
Operadora de saúde também responderá por danos morais.
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível do Fórum de Santos, determinou que uma operadora...
Acessibilidade: Cinema de Dourados deve exibir filmes legendados em sua grade
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público contra sentença que julgou improcedente...