Resolução do TRF3 consolida normas relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Além de regulamentação do sistema, resolução também dispõe sobre etapas de implantação e uso obrigatório do PJe
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Vítima de atropelamento e sua mãe serão indenizadas
Criança atingida teve ferimentos na perna
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um casal a indenizar uma garota...
Motorista deve indenizar filhos de pedestre atropelado
Um motorista deve pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil aos filhos de um pedestre que foi atropelado e morreu em decorrência...
Liminar concede pensão por morte a filha interditada que dependia dos pais
Mesmo maior de 21 anos, autora demonstrou que estava interditada no momento do falecimento de seu genitor
O desembargador federal Newton De Lucca, da Oitava...
Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu três pedidos feitos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro...