Condenado por tentativa de homicídio pagará indenização por danos morais
Decisão da 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado manteve sentença que determinou que um homem, condenado a 12 anos e cinco meses de reclusão...
Tribunal Regional Federal da 4° Região nega restabelecimento de pensão a mulher que assassinou marido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que cancelou pensão por morte a uma mulher de São Bento...
Elize Matsunaga é condenada pelo homicídio de Marcos Kitano Matsunaga
Julgamento aconteceu no Fórum Criminal da Barra Funda.
Após sete dias, terminou na madrugada desta segunda-feira (5) o julgamento de Elize Araújo Kitano Matsunaga, acusada...
Mulher com anorexia grave ganha direito de ‘morrer de fome’
Tribunal nos EUA autorizou que uma mulher que se recusa a receber comida e água não seja alimentada à força até o fim da...
Empresa vencedora de licitação sofre pena pela recusa em assinar contrato
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que julgou...