Questão de concurso impossível de ser respondida é anulada pelo TRF1
A Sexta Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, não acolheu o recurso da União contra a sentença da 1ª Vara da Seção...
Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Itaú Unibanco S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras...
Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de suspensão de processo apresentado pela Oi. A empresa buscava...
Imigrantes sírios são absolvidos apesar da utilização de passaportes falsos
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença da 2ª...
Deficiente visual tem pedido de isenção de impostos negado para compra de veículo automotor
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região não acolheu recurso de um deficiente visual contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária...