Sistema de reconhecimento facial para apenados começa a ser usado na 1ª Vara de Itabaiana
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) avança na implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF), ferramenta originalmente desenvolvida pelo TJDFT...
Justiça homologa acordo que libera R$ 220 milhões do governo do Paraná e da Ferroeste a ex-concessionária após 18 anos
A Justiça Federal do Paraná homologou, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON), um acordo que prevê o pagamento...
Registro de indiciamento deve ser cancelado se provas forem nulas, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se as provas usadas para indiciar uma pessoa forem consideradas nulas pelo Judiciário, o registro desse indiciamento...
STJ discute competência para julgar ação sobre fornecimento de produto à base de cannabis
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou, nesta quinta-feira (4), o julgamento de um conflito negativo de competência que envolve ação destinada...
TJDFT confirma indenização por agressão a técnica de enfermagem após morte de paciente
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma acompanhante que agrediu física e verbalmente uma técnica de...
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