Morte de jovem atacado por leoa revela falhas no atendimento a pessoas com transtornos mentais, diz juíza
A morte de Gerson de Melo Machado, 19 anos, no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, reacendeu discussões sobre a fragilidade das políticas de...
Comissão discute criação de escolas cívico-militares profissionalizantes na rede pública
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), uma audiência pública para analisar o Projeto...
TRT-2 invalida citação eletrônica e afasta revelia após segredo de Justiça impedir detecção por sistema automatizado
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) anulou uma citação eletrônica e afastou a revelia de uma empresa ao...
CAE aprova aumento de tributos para fintechs e empresas de apostas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 5.473/2025, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). A proposta...
STJ fixa que multa por descumprimento de ordem judicial não pode ser reduzida após vencida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um banco e sua financeira deverão pagar R$ 264,4 mil referentes...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil