Tribunal mantém condenação e determina que Donald Trump pague US$ 937 mil por ações consideradas abusivas
Um dos tribunais mais conservadores dos Estados Unidos, o Tribunal Federal de Recursos da 11ª Região, confirmou na quarta-feira (26/11) a decisão de primeira...
Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante desconto mínimo de 50%...
Prisões sem gestão e financiamento fortalecem facções, afirma ministro Fachin
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (27) que o Estado precisa investir e aprimorar a gestão...
Justiça de São Paulo condena influenciadora por expor filha bebê em rede social
A Justiça de São Paulo condenou uma influenciadora digital por expor a filha, ainda bebê, a situação de vexame e constrangimento ao publicar um...
Cerveja com “corpo estranho” gera indenização de R$ 10 mil a consumidor em Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a cervejaria Kaiser, pertencente ao grupo Heineken, a pagar R$ 10 mil a um consumidor...
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