Notícias
TJMG mantém condenação por injúria racial com aplicação de perspectiva racial
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma mulher pelo crime de injúria racial, fixada...
Mulher é condenada por lavagem de dinheiro ligado à fabricação clandestina de cigarros
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher pelo crime de lavagem de capitais. A decisão, proferida pelo juiz Ricardo Humberto Silva...
Justiça britânica reconhece responsabilidade da BHP no desastre de Mariana
A Justiça do Reino Unido reconheceu que a mineradora BHP tem responsabilidade parcial pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana...
Advogada e sargento da PM são presos por liderar esquema de extorsão com agressões violentas em Luziânia
A advogada Tatiane Meireles e o marido, o sargento da Polícia Militar de Goiás Herbert Francisco Póvoa, foram presos em Luziânia (GO) sob suspeita...
TJ-SP mantém anulação de contrato de corretagem após cliente firmar negócio durante episódio de mania bipolar
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a anulação de um contrato de corretagem imobiliária ao reconhecer que a consumidora firmou o...
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