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TJMG mantém condenação por injúria racial com aplicação de perspectiva racial

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma mulher pelo crime de injúria racial, fixada...

Mulher é condenada por lavagem de dinheiro ligado à fabricação clandestina de cigarros

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher pelo crime de lavagem de capitais. A decisão, proferida pelo juiz Ricardo Humberto Silva...

Justiça britânica reconhece responsabilidade da BHP no desastre de Mariana

A Justiça do Reino Unido reconheceu que a mineradora BHP tem responsabilidade parcial pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana...

Advogada e sargento da PM são presos por liderar esquema de extorsão com agressões violentas em Luziânia

A advogada Tatiane Meireles e o marido, o sargento da Polícia Militar de Goiás Herbert Francisco Póvoa, foram presos em Luziânia (GO) sob suspeita...

TJ-SP mantém anulação de contrato de corretagem após cliente firmar negócio durante episódio de mania bipolar

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a anulação de um contrato de corretagem imobiliária ao reconhecer que a consumidora firmou o...

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