Comissão aprova projeto que classifica chácaras como propriedades rurais e amplia benefícios
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 918/25, que estabelece que imóveis rurais...
TJ-SP reconhece validade de citação feita por WhatsApp após confirmação de recebimento
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma citação realizada por WhatsApp em uma execução baseada em...
Lei sancionada no RJ permite mulheres portarem spray de pimenta para defesa pessoal
O governador Cláudio Castro sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que libera o uso e a comercialização de sprays de extratos vegetais — como...
Rússia volta a ameaçar bloqueio total do WhatsApp por descumprimento de lei local
O órgão federal responsável pela fiscalização das comunicações na Rússia voltou a advertir, nesta sexta-feira (28), que poderá impor um bloqueio total ao WhatsApp...
Toffoli suspende nacionalmente processos sobre indenização por atraso e cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26/11) a suspensão de todos os processos em tramitação no país que...
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