Faculdade Zarns Salvador cancela matrícula de aluna de Medicina após decisão judicial
A Faculdade Zarns Salvador cancelou a matrícula de uma aluna de medicina após uma decisão judicial que suspendeu uma liminar que determinava sua inscrição nas aulas. A jovem havia entrado com um processo contra a instituição por ter sido impedida de realizar a matrícula no 11° semestre.
Academia é condenada a indenizar cliente por acidente em esteira elétrica
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma sentença da Comarca de Uberaba que condenou uma academia a indenizar uma cliente que sofreu um acidente ao utilizar uma esteira elétrica. A cliente receberá R$ 370,07 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.
Concessionária é condenada em danos morais por demora na ligação de energia
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 5 mil por danos morais devido à demora injustificada na obra de ligação de energia elétrica em sua propriedade. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.
Aluno processa USP após perder vaga em direito por não ser considerado pardo pela comissão de heteroidentificação
Um aluno aprovado por cotas raciais na Faculdade de Direito da USP está movendo uma ação judicial contra a universidade após ter perdido sua vaga por não ser considerado pardo. A defesa do estudante argumenta que o processo de averiguação feito pela instituição é inconstitucional.
STF retoma julgamento sobre desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal
Nesta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de cinco ações que cobram a elaboração de um plano governamental para preservação dos biomas Amazônia e Pantanal, conhecidas como "pauta verde".