STJ reafirma que ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou que a prática de ato libidinoso contra uma pessoa enquanto ela dorme configura estupro...
Ato infracional não caracteriza dedicação ao crime, decide STJ
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a prática de ato infracional e o cumprimento de medida socioeducativa...
Acesso em duas etapas a sistemas do Judiciário busca reforçar segurança e evitar golpes de falsos advogados
A partir de 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário passará a exigir autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários...
Homem que teve conta bloqueada por mais de 100 dias devido a erro em cobrança de IPTU será indenizado em R$ 3 mil
O Município de Natal foi condenado a pagar indenização de R$ 3 mil a um homem que teve sua conta bancária bloqueada por mais...
STJ: Banco pode ser responsabilizado por golpe se não monitorar e impedir uso indevido de contas
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que instituições financeiras podem ser responsabilizadas por golpes realizados por meio de...
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