Mulher levada do interior para Salvador é reconhecida como empregada doméstica, e não filha de criação
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) reconheceu que uma mulher levada ainda criança do interior da Bahia para...
Mãe descumpre ordem judicial e juiz transfere guarda de criança para o pai em Goiás
O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da Vara de Família da Comarca de Alexânia (GO), decidiu transferir a guarda de uma criança da...
Alterações no Código Civil em debate incluem possibilidade de pensão para sogra
O Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe uma ampla atualização do Código Civil brasileiro, tem gerado intensos debates no Congresso Nacional. A proposta...
Especialistas alertam para riscos da IA sobre direitos trabalhistas em audiência no Senado
A proteção atual aos direitos dos trabalhadores pode não ser suficiente para evitar discriminações e perdas diante do uso crescente da Inteligência Artificial (IA),...
Senado debate uso de drones pela segurança pública em audiência
O projeto de lei que estabelece regras para o uso de drones por órgãos de segurança pública (PL 3.611/2021) será tema de audiência da...
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