Execução é mantida: ciência inequívoca da parte dispensa citação formal, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a atuação ativa e inequívoca da defesa é suficiente para...
Luto Gestacional, Neonatal e Infantil: Justiça do Trabalho assegura aplicação de direitos trabalhistas em casos de perda
Com a promulgação da Lei nº 15.139/2025, o mês de outubro foi instituído no Brasil como o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil,...
STJ afasta cobrança de aluguéis retroativos de avô que administrou bens da família por décadas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que herdeiros não podem exigir o pagamento de aluguéis retroativos de um...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mãe mudar-se sem autorização
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu transferir a guarda de uma criança de seis anos ao pai depois que a mãe descumpriu...
TST declara abusiva greve contra reformas legislativas
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que greves de caráter político, sem possibilidade de negociação direta com...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil