TJMT apura conduta de juíza que teria expedido mandado contra vítima de estupro; magistrada é esposa do PM investigado
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Luiz Leite Lindote, determinou a abertura de procedimento preliminar para apurar a...
Justiça barra cumulação de cotas sociais com bonificação regional em seleção para Medicina
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, decisão que garantiu a matrícula de um candidato ao curso...
TRF1 nega licença-capacitação a servidor da PRF por considerar curso incompatível com o cargo
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso de um servidor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que buscava...
TRT-BA condena casal a pagar R$ 50 mil por explorar criança como doméstica sob disfarce de “filha de criação”
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a condenação de um casal acusado de submeter uma criança a trabalho...
Concessionária de energia é condenada sozinha por choque que matou égua em via pública
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a concessionária Celesc Distribuição S.A. deve responder sozinha pela morte...
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