TST mantém condenação de cervejaria a pagar adicional de periculosidade a motociclista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da Cervejaria Petrópolis S.A., de Eunápolis (BA), atualmente em recuperação judicial, ao...
Câmara discute impacto das big techs e cooperação do BRICS na tecnologia brasileira
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir a dependência do Brasil em...
STJ cria procedimento inédito para acesso a bens digitais em inventários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, de forma inédita, diretrizes para o acesso a bens digitais de pessoas falecidas que não tenham deixado...
Justiça Federal reconhece direito de viúvo de 99 anos à pensão por morte em Campo Mourão
A 2.ª Vara Federal de Campo Mourão encaminhou para homologação de acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça...
Quinta Turma afasta crime de estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reformar a condenação de um homem acusado de estupro de vulnerável, em...
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