Pesquisa da OAB-SP aponta aumento da violência contra mulheres no ambiente digital
A Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP identificou que mulheres estão expostas a 27 tipos de delitos digitais, sendo...
Comissão da Câmara aprova coleta domiciliar de exames para pacientes com dificuldade de locomoção
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a realização de coleta domiciliar de exames para pacientes com dificuldade de...
STJ reconhece legitimidade da vítima de violência doméstica para recorrer contra revogação de medidas protetivas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a vítima de violência doméstica possui legitimidade para recorrer de decisões...
Senado amplia prazo e aprova plano de trabalho para atualização do Código Civil
A Comissão Temporária de Atualização do Código Civil aprovou, nesta semana, o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)....
Discord confirma exposição de dados de usuários em razão de vulnerabilidade em prestadora terceirizada
O Discord informou que informações e documentos de parte de seus usuários foram expostos em decorrência de incidente envolvendo empresa terceirizada responsável pelo atendimento...
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