Comissão aprova projeto que garante opção ao uso de biometria facial
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2379/25, que assegura ao cidadão o direito de escolher outro meio...
Comissão aprova projeto que reconhece robótica como esporte de competição e atividade educacional
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1106/23, que reconhece a robótica como esporte de competição e de...
Pedestre que caiu em bueiro destampado será indenizado por danos morais e estéticos
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e do Distrito Federal,...
Serviço doméstico em três dias por semana gera vínculo de emprego, decide TRT-2
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu vínculo empregatício de uma diarista que prestava serviços em residência três...
Justiça absolve ex-secretário de Cultura de Minas em ação por nepotismo
A Justiça de Minas Gerais absolveu o ex-secretário de Estado de Cultura e atual prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo (PV), em...
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