TSE exige identificação de fornecedores e descrição detalhada para validar gastos com impulsionamento em redes sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento no sentido de endurecer os critérios para a comprovação de despesas com impulsionamento de conteúdo em redes...
TJDFT condena DF por acidente com trave de futebol que causou trauma em criança
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenizações por...
Justiça do Trabalho anula demissão de empregado com 48 anos de serviço por etarismo
A 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu a nulidade da dispensa de um empregado com 48 anos de vínculo empregatício e condenou a...
TRT-18 confirma condenação do Banco Itaú por imposição de práticas religiosas a empregada
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação do Banco Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de indenização por...
CNJ ajusta Resolução para garantir aplicação da Lei Maria da Penha com proteção integral à criança e adolescente
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a alteração da Resolução CNJ nº 299/2016, com o objetivo de reforçar a...
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