O que é, e não é permitido na véspera e no dia da votação do 2º turno das eleições
Candidatas, candidatos e os eleitores em geral devem ter conhecimentos dos seus limites de atuação nos últimos dias de 2º turno das Eleições 2022.
STF julga inconstitucionais dispositivos sobre atividade nuclear das Constituições do Acre e de Roraima
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições dos estados do Acre e de Roraima que restringiam atividade nuclear em seus territórios. A decisão unânime se deu em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, movidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Advogado que fez gesto nazista para juiz austríaco em pelada é investigado pela OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está investigando o advogado Françoar Dutra do Distrito Federal é investigado pela OAB por ofender com uma saudação nazista um árbitro austríaco durante uma partida em um campeonato de futebol promovido pela instituição. O fato aconteceu no clube da OAB/DF, localizado no Setor de Clubes Sul, no último sábado (22).
Justiça paulista extingue processo contra Guilherme Boulos por prescrição
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiram por prescrição um processo aberto em 2012 contra o deputado federal eleito, Guilherme Boulos (PSOL). Na ação o Ministério Público de São Paulo (MPSP) acusou o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de em 2012, ter incitado pessoas a danificar um ginásio poliesportivo da Prefeitura de São José dos Campos durante uma operação de reintegração de posse na comunidade de Pinheirinho.
Congresso advocacia 4.0 – by Juristas Academy / 2022 (Dia 02 – tarde)
O Congresso Advocacia – by Juristas Academy / 2022, aconteceu no mês de setembro, reunindo mais de 80 palestrantes, em duas semanas de evento on-line.