Justiça Autoriza Bloqueio de Chaves PIX para Garantia de Execução de R$ 4,5 Milhões
Em decisão inédita, a 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo/SP determinou o bloqueio das chaves PIX de uma empresa e de seus...
Justiça argentina proíbe divulgação de áudios atribuídos à irmã do Presidente Javier Milei
A Justiça da Argentina determinou, nesta segunda-feira (1º), a proibição da veiculação, por qualquer meio, de áudios atribuídos a Karina Milei, atual secretária-geral da...
TST reconhece estabilidade provisória de gestante em contrato de aprendizagem
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por unanimidade, o direito à estabilidade provisória da gestante...
TST reconhece indenização por dano moral a agente dispensado por justa causa não comprovada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a...
Medidas restritivas a torcedores serão nacionalizadas via Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões
A partir de 1.º de setembro de 2025, as decisões judiciais que impõem restrições ao acesso de torcedores a arenas esportivas passam a ser...
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